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segunda-feira, 10 de abril de 2017

O Extraordinário Domínio Público - Maurício R. B. Campos

O Extraordinário Domínio Público


Se você não conhece a HQ A Liga Extraordinária, muito provavelmente conhece sua adaptação cinematográfica capitaneada por Sean Connery. O grande trunfo dessa obra é Alan Moore. O cara é meio pirado, mas é tremendamente talentoso, e um dos melhores da arte sequencial. Mas além disso, a liga traz como diferencial só utilizar personagens que estão em domínio público.
O que isso quer dizer?

Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais. (Wikipedia).
A ideia de Alan Moore era criar uma Liga da Justiça da Era Vitoriana, juntando Mina Murray (de Drácula) Capitão Nemo (de Vinte Mil Léguas Submarinas), Allan Quatermain, Dr. Jekyll e Mr. Hyde, Hawley Griffin, (de o homem invisível) e o Professor Moriarty, arqui-inimigo de Sherlock Holmes.
Mas isso só foi possível graças às regras do direito autoral. Graças a essa regra 2015 foi o ano que O Pequeno Príncipe entrou em domínio público inundando as livrarias com lançamentos do livro preferido de nove entre cada dez misses. A abundância de um determinado título nas lojas é uma das principais vantagens dos defensores da legislação do domínio público. Outro motivo é que esse modelo incentiva a criação de novos trabalhos.
E como ficam as grandes corporações no meio disso tudo? Tomemos o Mickey Mouse por exemplo: o camundongo mais famoso do mundo é mais conhecido do que Papai Noel e a revista Forbes estimou seu valor em U$ 5,8 bilhões de dólares por ano, tornando-se o personagem ficcional mais caro do mundo. Já imaginou perder essa galinha dos ovos de ouro?
Nem a Disney. Desde a criação do personagem em 1928, todas as vezes que houve uma ameaça de que o domínio público finalmente chegaria, a corporação e seu forte lobby no congresso americano estendiam o prazo (extended act), que depois de três períodos adicionais está programado para vencer em 2023. Essas alterações na legislação norte-americana ficaram conhecidas como o efeito Mickey.
Um cartunista chamado Dan O’Neil contestou a primeira extensão lançando uma série de cartuns nos quais o Mickey era visto em situações subversivas. Recebeu uma multa de 200 mil dólares assim que o extended act foi liberado.
Embora defenda suas criações com unhas e dentes, a Disney vem arrebanhando fortunas utilizando personagens e histórias em domínio público, segundo dados da revista Forbes.

Nada melhor do que poder fazer suas próprias regras. Em uma sentença de 1979 a Suprema Corte Norte-Americana decidiu que se uma marca registrada estiver associada indistintamente a um personagem fictício, este estará protegido mesmo que em domínio público. Essa sentença
blindou a corporação, garantindo a proteção legal para sua criação mais famosa por período indeterminado. 

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